Banco Central anuncia Comitê Estratégico de Gestão para sandbox que pode permitir criptomoedas e blockchain

Banco Central anuncia Comitê Estratégico de Gestão para sandbox que pode permitir criptomoedas e blockchain

As inscrições para o Sandbox Regulatório do BC que pode permitir startups e fintechs apresentarem propostas de emissão regulamentada de stablecoins ou criptomoedas estão abertas desde o dia 22 de fevereiro e seguem até o dia 19 de março.

Banco Central do Brasil anunciou a instituição do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) que tem como propósito ‘acelerar’ as decisões relativas aos projetos submetidos ao Sandbox Regulatório do BC.

As inscrições para o Sandbox Regulatório do BC que pode permitir a startups e fintechs propostas de emissão regulamentada de stablecoins ou criptomoedas, caso sejam selecionadas pela instituição para participar do programa, estão abertas desde o dia 22 de fevereiro e seguem até o dia 19 de março.

O BC destaca que este é o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do BC e que os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

Além disso, segundo o BC o Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.

Comitê

Segundo anunciou o BC, o Comitê Estratégico do Sandbox irá selecionar e classificar os projetos candidatos à participação no Sandbox, bem como autorizar sua participação, seguindo os parâmetros estabelecidos na regulamentação em vigor.

Além disso ele pode requisitar e receber, a qualquer tempo, informações complementares dos projetos que se inscrevam no projeto e deliberar sobre o convite a representantes de outros órgãos e entes públicos e a especialistas externos à Administração Pública para participação nas reuniões do programa.

O BC destaca ainda que o Comitê pode deliberar sobre a necessidade de adoção ou de alteração de requisitos técnicos, operacionais ou de negócio dos projetos selecionados, bem como de requisitos organizacionais dos participantes.

Ele será composto por sete membros, os chefes dos seguintes departamentos do Banco Central: Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem); Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef).

Também participaram do Comitê o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf); Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef); Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor); Departamento de Supervisão de Conduta (Decon); e Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), além de um representantes da Procuradoria-Geral do BC (PGBC).

No primeiro ciclo, cujas inscrições iniciaram em 22 de fevereiro, o Chefe do Decem será o presidente do Comitê. Seu mandato à frente do grupo terá a mesma duração do primeiro ciclo do Sandbox Regulatório.

Fonte: Coin Telegraph

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